No caso de Cuiabá,
assistiam-se as idas e vindas de um projeto que se assentava cada vez mais no
acirramento político vivido por uma sociedade que se organizava e reivindicava um
processo mais participativo e democrático. Não só na escolha do diretor, mas
também na gestão da educação, de um modo geral, haja vista o processo
desencadeado na região do bairro Bela Vista, em Cuiabá, já entre 1981 e 1986,
na tentativa de rompimento com a tradição administrativa de Mato Grosso. Tal
processo se caracterizou pelo envolvimento da comunidade local, que
reivindicava um Projeto de Escola Pública correspondente aos interesses
populares, para a implantação de uma administração colegiada. 4Foram movimentos
reivindicatórios como este que acabaram influenciando as decisões na
administração municipal, na época, que, pressionada, levou à criação de espaço
de debates sobre os colegiados representativos nas unidades escolares, à
participação da comunidade escolar no processo de escolha do diretor escolar,
que até então era nomeado, de acordo com a conveniência política de quem
ocupava o governo municipal.
Se nas administrações
anteriores os diretores eram indicados pelos partidos políticos, tal cargo
passou a ser objeto de uma seleção entre os profissionais de carreira da rede
municipal de ensino, por meio de aplicação de prova de conhecimento geral, títulos
acadêmicos, entrevistas e, posteriormente, chegou-se ao processo de eleição
pelo voto direto da comunidade escolar. Na administração seguinte (1989 a
1992), esse projeto de Gestão democrática na Escola Pública, em Cuiabá, que
ainda estava em estagio de germinação, foi brutamente interrompido na
administração do prefeito Frederico Campos, impondo-se uma política marcada por
ações autoritárias que obstruíam toda e qualquer possibilidade de debate
democrático, promoviam a desqualificação do profissional da educação, com
salários baixos e atrasados, e com a presença,
inclusive, do fantasma da
privatização das escolas municipais, ou seja, uma privação da participação
popular nas políticas públicas educacionais.A experiência de Cuiabá com relação
à Gestão democrática na Escola Pública acabava refletindo de certo modo, os
aspectos mais gerais da história da democracia vivida pela sociedade brasileira,
que sempre foi marcada por conflitos e interesses adversos
Em 1993, com a mudança da
administração municipal5, o projeto de democratização da Escola Pública
Municipal de Cuiabá foi retomado com a comunidade escolar, as lideranças
sindicais e os profissionais da educação e organizado agora na forma da lei6, à
luz do que definiu a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 206, inciso VI
– “Gestão democrática do ensino público na forma da lei”, reafirmado em 1996,
no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Esse cenário
gerou na comunidade uma esperança quase mágica para resolver problemas
históricos da desigualdade social na educação, ou seja, do acesso a escola
pública com qualidade do ensino, do autoritarismo da gestão das escolas municipais,
melhoria das condições de trabalho, mediante a garantia da participação da
comunidade escolar.
No final do ano de 2001, um
pequeno grupo de assessores pedagógicos, coordenado pelo Secretário Municipal
de Educação Carlos Alberto reyes Maldonado, assumiu o compromisso de acompanhar
sistematicamente a implantação de uma escola pública, Escola “Liberdade”, considerando
o universo concreto da cidade, com seus valores, estruturas econômicas, sociais
e culturais, e, a partir dessas constatações, definir o papel que a escola
teria no projeto maior da cidade e no desenvolvimento das potencialidades do
indivíduo que nela vive.
Hoje Cuiabá tem uma gestão
democrática na maioria de suas escolas, falta um caminho longo para total
democratização escolar e compreensão do que isso significa para educação do
estado e do país, então caminhemos por esse caminho chamado democratização.
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